EDITAL
CONVOCATÓRIA
Eu, José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus – Viseu, Concelho de Viseu, em cumprimento do disposto no artigo 14.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, CONVOCO a Assembleia de Freguesia para uma sessão ORDINARIA, a realizar no dia 30 de Abril de 2010, pelas 18:30h, nas instalações da Freguesia de Coração de Jesus.
Ponto um - Aprovação da acta da assembleia anterior;
II – PERÍODO DESTINADO AO PÚBLICO
III-PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Ponto um: Apreciação da informação do Presidente da Junta de Freguesia sobre a actividade por este órgão desenvolvida;
Ponto dois: Apreciação e votação dos documentos da prestação de Contas relativas ao ano de 2009;
Ponto três: Apreciação e votação da “Norma de Controlo Interno” elaborada e aprovada pela Junta de Freguesia, no âmbito das suas competências;
Ponto quatro: Apreciação e votação do Organograma da Junta de Freguesia;
Ponto cinco: Aprovação do Regimento da Assembleia de Freguesia;
Ponto seis: Aprovação do Regimento das Comissões da Assembleia de Freguesia;
Ponto sete: Outros assuntos de interesse;
Conforme preceitua o artigo 15º da citada disposição legal, podem participar nas assembleias, sem direito a voto, representantes de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral da Freguesia.
Para constar e convocar todos os membros da Assembleia de Freguesia, se emite a presente convocatória que considerada como EDITAL, se publica e de cujo original se emitem cópias que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Viseu, Coração de Jesus, 22 de Abril de 2010
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA,
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