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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - 20 de dezembro de 2011


ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CORAÇÃO DE JESUS
– Viseu –
EDITAL
CONVOCATÓRIA
SESSÃO ORDINÁRIA

José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de CORAÇÃO DE JESUS, cidade e concelho de Viseu, em cumprimento do disposto no número 1, do art.º 13, da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, CONVOCA a Assembleia para uma SESSÃO ORDINÁRIA a realizar em 20 de Dezembro de 2010, dia do aniversário da Freguesia de Coração de Jesus,  pelas 18,00 horas, na Sala de Sessões na sede da Freguesia, sita na Rua Miguel Bombarda, 66-A (cave), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1.   - Período de Antes da Ordem do Dia
1.1.    Evocação do Aniversário da Freguesia de Coração de Jesus
1.2.    Apreciação e votação da Acta da última Sessão da Assembleia de Freguesia;
1.3.    Leitura resumida de expediente e dos pedidos de informação e esclarecimentos e respectivas respostas, que tenham sido formulados no intervalo das sessões da Assembleia;
1.4.    Interpelações, mediante perguntas à Junta, sobre assuntos da administração da Freguesia;
1.5.    Apreciação de assuntos de interesse local:
2.    - Período destinado ao Público
3.    - Período da Ordem do Dia
3.1.             – Apreciação da informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, do triénio de Julho a Setembro;
3.2.             - Grandes Opções do Plano
3.2.1.        - Apreciação e decisão sobre as Opções do Plano de Actividades / Investimentos;
3.2.2.         - Apreciação e decisão sobre o Orçamento de 2011;
3.3.        - Outros assuntos:
3.3.1.        – Reorganização Administrativa do Território (Ponto de situação e trabalho da Comissão);
Para conhecimento de todos os Membros da Assembleia de Freguesia se emite a presente convocatória que se faz chegar a cada um através dos meios regimentais.
Viseu, Coração de Jesus, 11 de Dezembro de 2011

O Presidente da Assembleia de Freguesia,

 (José Manuel da Costa Dinis)

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

NOITE DE NATAL CULTURAL E SOLIDÁRIA





A Junta de Freguesia de Coração de Jesus - Viseu promove uma “Noite de Natal Solidária”. O acontecimento artístico e cultural vai realizar-se no dia 17 de dezembro, pelas 21horas, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Viseu. Trata-se duma iniciativa que, tendo o apoio institucional da CM de Viseu, pretende recolher alimentos destinados a apoiar os mais necessitados da freguesia.
Neste tempo de olhar particular para os mais débeis da sociedade, aqueles que mais sofrem com as restrições a que todos somos chamados a assumir, não deixe de marcar presença, doando algo não perecível e aplauda os três grupos musicais que estarão a atuar para si! Participe! Vive o Natal!

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Sessão Extraordinária da AFCJ - "Reorganização Administrativa Local"





Assembleia de Freguesia Extraordinária
de
Coração de Jesus
Viseu

EDITAL

CONVOCATÓRIA

Eu, José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus – Viseu, Concelho de Viseu, em cumprimento do disposto no artigo 14º da Lei 169/99, de 18 de Setembro na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, cumulativamente ao que consta no Regimento, CONVOCO a Assembleia de Freguesia para uma sessão EXTRAORDINÁRIA, a realizar no dia 07 de novembro de 2011, pelas 18:30h, no Salão Nobre da Assembleia Municipal de Viseu – Solar dos Peixotos. 
PONTO ÚNICO: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL
  
Conforme preceitua o artigo 15º da citada disposição legal, podem participar nas assembleias extraordinárias, sem direito a voto, representantes de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral da Freguesia.
Para constar e convocar todos os membros da Assembleia de Freguesia, se emite a presente convocatória que, no formato de EDITAL, se publica e de cujo original se emitem cópias que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Viseu, Coração de Jesus, 29 de outubro de 2011


O Presidente da Assembleia,

José Manuel da Costa Dinis



quarta-feira, 19 de outubro de 2011

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL

 – UMA REFLEXÃO QUE A TODOS DIZ RESPEITO – 

COLOQUE A SUA MARCA NO FUTURO! PARTICIPE! 
A publicação do “Documento Verde da Reforma da Administração Local” pelo Governo Português, lança aos cidadãos um repto de análise, debate e reflexão sobre a reforma política do território e a sua gestão mais sóbria e equilibrada.
O documento referido (com seus anexos) é o ponto de partida para um debate que se pretende alargado à sociedade portuguesa, com o objetivo de, no final do 1º semestre de 2012, estarem lançadas as bases e o suporte legislativo de um municipalismo mais forte, mais sustentado e mais eficaz.
Não será descabido sugerir uma leitura prévia de um texto de referência que traça um enquadramento histórico d' "O poder local e democracia", de autoria do sociólogo Teixeira Fernandes, que poderá criar alicerces mais estruturados necessários à discussão que o assunto deve merecer.
O debate pretendido implicará tanto mais resultados positivos e cooperadores quanto mais forem as iniciativas de diálogo construtivo. Entendemos que as associações profissionais e culturais, as estruturas empresariais e industriais, as instituições ou unidades orgânicas educativas e os órgãos de poderes autárquicos devem organizar-se para promover fóruns e reuniões, onde a temática da reorganização administrativa possa ser objeto de discussão.
Todas as contribuições são importantes para a definição de um conjunto de fios condutores que levarão, mais tarde, à definição de propostas concretas que gerarão a estrutura definitiva a apresentar, como a que melhor serve o interesse local e nacional.
Os Órgãos Autárquicos da Freguesia de Coração de Jesus, assumindo a responsabilidade de representação  da maior freguesia do concelho de Viseu, dão um inequívoco sinal para o debate, disponibilizando os documentos orientadores, tornando-os acessíveis a todos.
Basta para tal uma visita à Página Oficial da Freguesia de Coração de Jesus - http://jfcoracaojesus.pt//- onde os documentos estarão acessíveis.
Tornando este sinal mais efectivo, a Assembeia de Freguesia reunirá extraordinariamente para refletir sobre a temática e apela a todos os “fregueses” de Coração de Jesus a participarem nessa Sessão que ocorrerá no dia 7 de novembro, pelas 18h30min, no Salão Nobre da Assembleia Municipal (Solar dos Peixotos).
CONTAMOS COM TODOS PARA ESTA IMPORTANTE ETAPA DA VIDA DA NOSSA FREGUESIA.
José Dinis
(Presidente da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus – Viseu)


domingo, 18 de setembro de 2011

Convocatória para a Sessão Ordinária da AFCJ - 19 de Setembro de 2011







ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CORAÇÃO DE JESUS
– Viseu –
EDITAL
CONVOCATÓRIA
para
SESSÃO ORDINÁRIA


José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus - Viseu, torna público, em cumprimento do disposto no artigo 13º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro e definido no Regimento, que convoca a Assembleia de Freguesia para uma Sessão Ordinária a realizar no dia 19 de Setembro de 2011, pelas 18:30h, na Sede da Freguesia de Coração de Jesus, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.  - Período de Antes da Ordem do Dia
1.1.       Apreciação e votação da Acta da última Sessão da Assembleia de Freguesia;
1.2.       Leitura resumida de expediente e dos pedidos de informação e esclarecimentos e respectivas respostas, que tenham sido formulados no intervalo das sessões da Assembleia;
1.3.       Deliberação sobre votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;
1.4.       Interpelações, mediante perguntas à Junta, sobre assuntos da administração da Freguesia;
1.5.       Apreciação de assuntos de interesse local:
2.  - Período destinado ao Público
3.  - Período da Ordem do Dia
3.1.       – Apreciação da informação escrita, prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, do triénio de Julho a Setembro;
3.2.       - Ratificação do Plano Plurianual de Investimentos;
3.3.       - Outros assuntos;
Para conhecimento de todos os Membros da Assembleia de Freguesia se emite a presente convocatória que se faz chegar a cada um através dos meios regimentais.
Viseu, Coração de Jesus, 11 de Setembro de 2011.
O Presidente da Assembleia de Freguesia,

(José Manuel da Costa Dinis)

Inauguração das obras de requalificação urbana na Zona da Balsa


segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sessão Ordinária da AFCJ em 27 de Junho de 2011




ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CORAÇÃO DE JESUS
– Viseu –
EDITAL
CONVOCATÓRIA de SESSÃO ORDINÁRIA

José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de CORAÇÃO DE JESUS, cidade e concelho de Viseu, em cumprimento do disposto no número 1, do art.º 13, da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, CONVOCA a Assembleia para uma SESSÃO ORDINÁRIA a realizar em 27 de Junho de 2011, pelas 18,30 horas, na Sala de Sessões na Sede da Freguesia, sita na Rua Miguel Bombarda, 66-A (cave), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1.   - Período de Antes da Ordem do Dia
1.1.        Apreciação e votação da Acta da última Sessão da Assembleia de Freguesia;
1.2.        Leitura resumida de expediente e dos pedidos de informação e esclarecimentos e respectivas respostas, que tenham sido formulados no intervalo das sessões da Assembleia;
1.3.        Deliberação sobre votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;
1.4.        Interpelações, mediante perguntas à Junta, sobre assuntos da administração da Freguesia;
1.5.        Apreciação de assuntos de interesse local:
2.   - Período destinado ao Público
3.   - Período da Ordem do Dia
3.1.        – Apreciação da informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, do trimestre de Abril a Junho de 2011;
3.2.        Outros assuntos de interesse para a freguesia;

Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser dados a conhecer pelos meios regimentais e afixados em lugares públicos de estilo.
Viseu, Coração de Jesus, 20 de Junho de 2011

 
Presidente da Assembleia de Freguesia,

 (José Manuel da Costa Dinis)

sexta-feira, 22 de abril de 2011

EDITAL - AFCJ de 29 de Abril de 2011

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CORAÇÃO DE JESUS

– Viseu –

EDITAL

CONVOCATÓRIA de SESSÃO ORDINÁRIA

José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de CORAÇÃO DE JESUS, cidade e concelho de Viseu, em cumprimento do disposto no número 1, do art.º 13, da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, CONVOCA a Assembleia para uma SESSÃO ORDINÁRIA a realizar em 29 de Abril de 2011, pelas 18,30 horas, na Sala de Sessões na Sede da Freguesia, sita na Rua Miguel Bombarda, 66-A (cave), com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. - Período de Antes da Ordem do Dia

1.1. Apreciação e votação da Acta da última Sessão da Assembleia de Freguesia;

1.2. Leitura resumida de expediente e dos pedidos de informação e esclarecimentos e respectivas respostas, que tenham sido formulados no intervalo das sessões da Assembleia;

1.3. Deliberação sobre votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;

1.4. Interpelações, mediante perguntas à Junta, sobre assuntos da administração da Freguesia;

1.5. Apreciação de assuntos de interesse local:

2. - Período destinado ao Público

3. - Período da Ordem do Dia

3.1. Procedimentos de substituição de mandato por renúncia de Vogal da JF, nos termos do art.º 79.º.

3.2. – Apreciação da informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, do triénio de Janeiro a Março de 2011;

3.3. Apreciação do Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais;

3.4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA PRESTAÇAO DE CONTAS RELATIVAS AO ANO 2010;

3.5. Outros assuntos;

Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser dados a conhecer pelos meios regimentais e afixados em lugares públicos de estilo.

Viseu, Coração de Jesus, 21 de Abril de 2011

Presidente da Assembleia de Freguesia,

José Manuel da Costa Dinis

segunda-feira, 7 de março de 2011

CENSOS 2011 - PARTICIPE!

Em Março/Abril, o Instituto Nacional de Estatística (INE), com o apoio das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, realiza os Censos 2011.

O objectivo dos Censos 2011 é o de recensear todos os cidadãos e famílias residentes, ou apenas presentes, no território português, independentemente da sua nacionalidade, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados à habitação.

A recolha de dados decorre simultaneamente em todo o território nacional e a resposta é obrigatória por Lei.

Os recenseadores estarão visivelmente identificados e prestarão todos os esclarecimentos, e eventual apoio, necessários ao preenchimento dos questionários.

Os dados individuais recolhidos destinam-se apenas a fins estatísticos, são confidenciais e estão sujeitos a segredo estatístico, pelo que não podem ser divulgados. Todos os profissionais envolvidos na execução dos Censos estão obrigados, por Lei, ao dever de sigilo, podendo, em caso de infracção (nunca ocorrida) ser processados civil e criminalmente.

As respostas aos Censos 2011 devem ser dadas em Março/Abril, tendo por referência o dia 21 de Março («momento censitário»).

Os Censos 2011 apresentam uma novidade: a resposta pela Internet, e-censos

Pela primeira vez, em Portugal, a resposta aos questionários pode ser dada pela Internet e não apenas através do tradicional preenchimento em papel.

Como decorrem os trabalhos de campo?

Todas as residências são contactadas, por um recenseador, para entrega da documentação relativa à operação: os questionários em papel e um envelope fechado, contendo os códigos de acesso para a resposta segura pela Internet.

A documentação é deixada na caixa do correio, no caso de os moradores se encontrarem ausentes.

A resposta aos Censos tem início a 21 de Março de 2011.

Se optar por responder pela Internet o recenseador não voltará a contactá-lo, uma vez que é notificado por sms de que a sua resposta já foi dada.

Caso opte por preencher os questionários em papel o recenseador voltará à sua residência para recolhê-los.

À medida que forem dadas as respostas, em algumas freguesias do país é reinquirida, presencialmente, uma pequena amostra da população para controlo da qualidade. Nestes casos, o contacto será, igualmente, efectuado por um recenseador do INE, devidamente identificado, que lhe prestará todos os esclarecimentos.

Trabalhos de campo

Os trabalhos de campo dos Censos 2011 decorrem no período de 7 de Março a 24 de Abril de 2011, alargado, se necessário, para o controlo de qualidade.

Os trabalhos de campo obedecem às seguintes fases:

Fase 1: De 7 a 20 de Março: Distribuição da documentação aos cidadãos

Fase 2: De 21 a 27 de Março: Resposta só pela Internet

Fase 3: De 28 de Março a 10 de Abril: Resposta pela Internet e em papel

Fase 4: De 10 a 24 de Abril: Resposta só em papel

Estará disponível a Linha de Apoio 800 22 2011 (chamada gratuita), nos dias úteis das 9h00 às 20h00, de 1 de Março até ao final do processo de recolha.

Responder aos Censos é fácil, cómodo e seguro

As respostas devem ser dadas tendo sempre por referência o dia 21 de Março de 2011.

Para responder pela Internet é necessário:

- Aceder á página de resposta www.censos2011.pt (a partir de 21 de Março)

- Introduzir os códigos de acesso seguro indicados no envelope, bem com os códigos relativos ao alojamento, impressos no respectivo questionário em papel (toda esta documentação é entregue pelo recenseador em sua casa);

- Responder aos questionários;

- Premir a opção «enviar».

No final é apresentado um comprovativo de envio, com sucesso, da sua resposta.

Caso não possa responder pela Internet preencha os questionários em papel. O recenseador voltará a sua casa para recolhê-los.

Porque é importante responder aos Censos?

Os Recenseamentos da População e da Habitação, vulgo Censos, são a maior operação estatística realizada em qualquer país do mundo, assumindo os seus resultados grande importância para o conhecimento da população e do parque habitacional.

A informação censitária é determinante para os governos centrais, regionais e autarquias, para empresas, para outras entidades públicas e privadas, para investigadores e para cidadãos em geral.

Os Censos proporcionam um quadro de informação completo e pormenorizado; trata-se de uma operação estatística única, que permite contar e caracterizar todas as pessoas e todas as habitações e edifícios habitacionais, existentes no país.

A informação disponibilizada pelos Censos é, pois, de grande utilidade para a definição de políticas a nível regional e local e para o planeamento de infra-estruturas e serviços essenciais à população.

Responder aos Censos é o exercício de uma cidadania activa

A resposta aos Censos é, simultaneamente, um direito e um dever de cidadania. Ao responder aos Censos, cada cidadão está a “contar” para a “fotografia” da população e do parque habitacional. Essa fotografia só terá qualidade se reflectir a realidade de todos e de cada um. Ao não responder, estará a impedir a nitidez e o rigor desse retrato e das medidas que, a partir dele, forem tomadas.

__________

Colabore!

Não fique de fora da maior operação estatística nacional.

A partir de 21 de Março responda aos Censos 2011pela Internet ou, se não lhe for possível, preenchendo os questionários em papel.

Se não receber os questionários, ou se estes não forem devidamente recolhidos, caso responda em papel, dirija-se á sua Junta de Freguesia.

Para sua segurança peça sempre a identificação ao recenseador. Em caso de dúvida contacte a Linha de Apoio e confirme a veracidade das informações.

Mais esclarecimentos:

Em www.censos2011.ine.pt

Linha de Apoio 800 22 2011 (chamada gratuita) nos dias úteis das 9h00 às 20h00, a partir de 1 de Março de 2011.