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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Sessão Extraordinária da AFCJ - "Reorganização Administrativa Local"





Assembleia de Freguesia Extraordinária
de
Coração de Jesus
Viseu

EDITAL

CONVOCATÓRIA

Eu, José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus – Viseu, Concelho de Viseu, em cumprimento do disposto no artigo 14º da Lei 169/99, de 18 de Setembro na redacção da Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, cumulativamente ao que consta no Regimento, CONVOCO a Assembleia de Freguesia para uma sessão EXTRAORDINÁRIA, a realizar no dia 07 de novembro de 2011, pelas 18:30h, no Salão Nobre da Assembleia Municipal de Viseu – Solar dos Peixotos. 
PONTO ÚNICO: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL
  
Conforme preceitua o artigo 15º da citada disposição legal, podem participar nas assembleias extraordinárias, sem direito a voto, representantes de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral da Freguesia.
Para constar e convocar todos os membros da Assembleia de Freguesia, se emite a presente convocatória que, no formato de EDITAL, se publica e de cujo original se emitem cópias que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Viseu, Coração de Jesus, 29 de outubro de 2011


O Presidente da Assembleia,

José Manuel da Costa Dinis



quarta-feira, 19 de outubro de 2011

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL

 – UMA REFLEXÃO QUE A TODOS DIZ RESPEITO – 

COLOQUE A SUA MARCA NO FUTURO! PARTICIPE! 
A publicação do “Documento Verde da Reforma da Administração Local” pelo Governo Português, lança aos cidadãos um repto de análise, debate e reflexão sobre a reforma política do território e a sua gestão mais sóbria e equilibrada.
O documento referido (com seus anexos) é o ponto de partida para um debate que se pretende alargado à sociedade portuguesa, com o objetivo de, no final do 1º semestre de 2012, estarem lançadas as bases e o suporte legislativo de um municipalismo mais forte, mais sustentado e mais eficaz.
Não será descabido sugerir uma leitura prévia de um texto de referência que traça um enquadramento histórico d' "O poder local e democracia", de autoria do sociólogo Teixeira Fernandes, que poderá criar alicerces mais estruturados necessários à discussão que o assunto deve merecer.
O debate pretendido implicará tanto mais resultados positivos e cooperadores quanto mais forem as iniciativas de diálogo construtivo. Entendemos que as associações profissionais e culturais, as estruturas empresariais e industriais, as instituições ou unidades orgânicas educativas e os órgãos de poderes autárquicos devem organizar-se para promover fóruns e reuniões, onde a temática da reorganização administrativa possa ser objeto de discussão.
Todas as contribuições são importantes para a definição de um conjunto de fios condutores que levarão, mais tarde, à definição de propostas concretas que gerarão a estrutura definitiva a apresentar, como a que melhor serve o interesse local e nacional.
Os Órgãos Autárquicos da Freguesia de Coração de Jesus, assumindo a responsabilidade de representação  da maior freguesia do concelho de Viseu, dão um inequívoco sinal para o debate, disponibilizando os documentos orientadores, tornando-os acessíveis a todos.
Basta para tal uma visita à Página Oficial da Freguesia de Coração de Jesus - http://jfcoracaojesus.pt//- onde os documentos estarão acessíveis.
Tornando este sinal mais efectivo, a Assembeia de Freguesia reunirá extraordinariamente para refletir sobre a temática e apela a todos os “fregueses” de Coração de Jesus a participarem nessa Sessão que ocorrerá no dia 7 de novembro, pelas 18h30min, no Salão Nobre da Assembleia Municipal (Solar dos Peixotos).
CONTAMOS COM TODOS PARA ESTA IMPORTANTE ETAPA DA VIDA DA NOSSA FREGUESIA.
José Dinis
(Presidente da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus – Viseu)