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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Assembleia de Freguesia Extraordinária em 18/Nov./2009

O senhor Carlos Serrano apresentou uma carta de renúncia aos cargos para os quais havia sido eleito.
Fê-lo junto do Sr. Presidente da Junta e este, em tempo útil, comunicou o facto ao Presidente da Assembleia de Freguesia que convocou uma sessão extraordinária do órgão deliberativo para o dia 18 de Novembro e assim formalizar os procedimentos de substituição de mandato por renúncia de eleito, nos termos da lei.
Como primeiro procedimento a Assembleia de Freguesia elegeu Francisco Marques para vogal da Junta de Freguesia.
O procedimento seguinte constou na chamada da pessoa que ocupa o lugar seguinte na lista do Partido a que pertence o renunciante e que ainda não integra a Assembleia, para ocupar o seu lugar neste órgão, tomando posse perante a Mesa da Assembleia. Deste modo passou a integrar a Assembleia Maria Manuela Martins cujo acto de posse é considerado com efeitos imediatos após a conferência da identificação.
Considerando que, pela saída de Francisco Marques para a Junta de Freguesia a Mesa da Assembleia necessita de um segundo secretário, formalizou-se o terceiro procedimento, tendo a Assembleia elegido Maria Manuela Martins para assumir aquele cargo, ocupando o seu lugar na Mesa.
Ficou assim restabelecida a composição e cargos da Assembleia de Freguesia de Coração de Jesus.

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