ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CORAÇÃO DE JESUS
– Viseu –
EDITAL
CONVOCATÓRIA de SESSÃO ORDINÁRIA
José Manuel da Costa Dinis, Presidente da Assembleia de Freguesia de CORAÇÃO DE JESUS, cidade e concelho de Viseu, em cumprimento do disposto no número 1, do art.º 13, da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, CONVOCA a Assembleia para uma SESSÃO ORDINÁRIA a realizar em 29 de Abril de 2011, pelas 18,30 horas, na Sala de Sessões na Sede da Freguesia, sita na Rua Miguel Bombarda, 66-A (cave), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. - Período de Antes da Ordem do Dia
1.1. Apreciação e votação da Acta da última Sessão da Assembleia de Freguesia;
1.2. Leitura resumida de expediente e dos pedidos de informação e esclarecimentos e respectivas respostas, que tenham sido formulados no intervalo das sessões da Assembleia;
1.3. Deliberação sobre votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar;
1.4. Interpelações, mediante perguntas à Junta, sobre assuntos da administração da Freguesia;
1.5. Apreciação de assuntos de interesse local:
2. - Período destinado ao Público
3. - Período da Ordem do Dia
3.1. Procedimentos de substituição de mandato por renúncia de Vogal da JF, nos termos do art.º 79.º.
3.2. – Apreciação da informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea o) do artigo 17º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, do triénio de Janeiro a Março de 2011;
3.3. Apreciação do Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais;
3.4. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA PRESTAÇAO DE CONTAS RELATIVAS AO ANO 2010;
3.5. Outros assuntos;
Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser dados a conhecer pelos meios regimentais e afixados em lugares públicos de estilo.
Viseu, Coração de Jesus, 21 de Abril de 2011
Presidente da Assembleia de Freguesia,
José Manuel da Costa Dinis
